PF já prendeu sete magistrados

O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos (à diretia) é o único dos detidos que continua preso. Ele foi preso durante a “Operação Anaconda”, em 2003 JORNAL A CRÍTCA 28/04/07

Pelo menos sete magistrados já foram presos e outros 11 sofreram acusações criminais em operações deflagradas pela Polícia Federal nos últimos cinco anos, segundo levantamento do G1 (Globo). O site pesquisou todas as 327 operações efetuadas pela Polícia Federal desde 2003, ano a partir do qual a Polícia Federal disponibiliza os dados.

Desde então, magistrados foram alvo de acusações criminais em seis operações: Planador (2003), Anaconda (2003), Dominó (2006), Sansão (2006), Furacão e Têmis, ambas em abril deste ano. As mais recentes (Furacão e Têmis), realizadas neste mês, registraram o maior números de envolvidos, entre presos e acusados: dez, no total.

Só um está preso

Somente um dos detidos nas seis operações continua preso: o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos, acusado de vender sentenças na Operação Anaconda. Alguns dos presos e acusados em operações anteriores da PF já voltaram a ocupar suas funções. Em outros casos, o processo foi trancado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Há magistrados, no entanto, que seguem afastados de seus cargos por conta dos processos, mas recebem normalmente seus vencimentos, de cerca de R$ 22 mil. No caso da Furacão, quatro magistrados ficaram presos durante nove dias, mas conseguiram liberdade em razão do foro privilegiado. Eles continuam em seus cargos pelo menos até 15 de maio, quando o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidirá se eles devem ser afastados. Já na Operação Têmis, a PF não conseguiu mandado de prisão, mas acusa dois juízes federais e três desembargadores. Os cinco continuam trabalhando normalmente.

Foro privilegiado

Para o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), Marcelo Semer, a Operação Furação "deixa claro que está mais do que na hora de extinguir o foro privilegiado". "O foro privilegiado faz parte de uma espécie de rede de proteção de autoridades que não convém a uma democracia republicana, na qual todas as autoridades devem responder normalmente por seus atos ilícitos."

A Furacão reacendeu a polêmica sobre o foro privilegiado, uma vez que o Supremo decidiu desmembrar a investigação para poder avaliar o caso dos magistrados.