Criação de três reservas aguarda aval do Governo

Terezinha Patrícia-da equipe de A CRÍTICA em 18/06/2007.

Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e de associações de produtores agroextrativistas vão tentar uma audiência com o governador Eduardo Braga (PMDB), hoje, para agilizar a criação de três reservas extrativistas (Resex).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu os estudos no ano passado, mas depende do aval do Governo Estadual. "Essa indecisão deixa as comunidades no foco dos conflitos", adverte a coordenadora da CPT, Marta Valéria Cunha, 39. "O Governo precisa dar um sim ou um não", diz o secretário de Política Agrícola e Desenvolvimento da Fetagri, Aldenor Sobrinha Barbosa, 43.

A fronteira agrícola está avançando sobre Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas e somente a instalação da reserva extrativista de Ituxi poderia impedir que aquela área se transforme em campos de soja, fazendas de criação de gado ou garimpo, diz Cunha, mostrando pistas clandestinas de pouso e serrarias, captadas em fotos aéreas.

Ajuda

O escritório do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), em Lábrea, recebeu na semana passada um abaixo assinado com 345 assinaturas de moradores da área de Ituxi pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervenha junto ao Governo do Amazonas para a criação da resex. O documento será entregue no próximo encontro do CNS com o presidente ainda sem data marcada, promete a coordenadora do CNS, Wanderleide Ferreira de Souza, 32.

A resex, um sonho de Chico Mendes, líder dos seringueiros no Acre e que foi assassinado em 1988, é um modelo de reserva que parte de uma reivindicação da comunidade. Entre as medidas do Ibama para a criação está o levantamento fundiário da área. A reserva representa o reconhecimento pelo Estado dos direitos dos povos ao território. Eles não recebem título de propriedade, mas têm uma concessão de direito real de uso.

O coordenador do Centro Nacional das Populações Tradicionais (CNPT) ligado ao Ibama, biólogo Leonardo Pacheco, explica que depois de criada, a gestão da reserva é feita pelo Ibama junto com as comunidades que demandaram a criação. Há um cuidado com a preservação da área, o que impede invasões.

Na preparação para a criação das reservas de Ituxi e Médio Purus, o Ibama realizou cursos para as lideranças, organização das associações e formação de agentes ambientais voluntários. Colaboraram a CPT, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entre outros. No Baixo Rio Branco o CNPT também incentivou o fortalecimento do associativismo e de agentes ambientais. Os comunitários reclamam que a demora na criação da reserva permite a caça indiscriminada na área e a presença de "tartarugueiros" que capturam quelônios clandestinamente.