Ademar Vieira
(Especial para o Em Tempo)-02/06/07.
O presidente da Assembléia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), confirmou ontem que os deputados estaduais serão beneficiados com o reajuste de 28,5% aprovado para os parlamentares federais, presidente da República, vice-presidente e ministros, mas admitiu que as reuniões extraordinárias remuneradas serão limitadas, não passando se oito sessões.
A medida, segundo ele, visa adequar o reajuste ao orçamento da Casa.“Vamos fazer apenas o que é legal. Seria anormal se tentássemos um reajuste superior aos 28,5% aprovado no Congresso. Não se trata de um aumento de salário, é apenas uma reposição de uma perda nos subsídios que vinha acontecendo desde abril, com o aumento da inflação”, informou.
De acordo com o presidente da Assembléia, a decisão de reajustar os salários dos deputados de R$ 9,6 mil para R$ 12,3 mil não compete apenas à Mesa Diretora, porque ainda deverá passar pelo crivo do plenário. “Vamos esperar o reajuste passar a valer na Câmara dos Deputados e, em seguida, através de um decreto legislativo, definiremos o novo salário dos deputados estaduais. Vale lembrar que o decreto ainda deverá passar por votação”, disse Belarmino.
Com a necessidade de adequar o orçamento da Casa, o presidente informa que recursos existem para implementar o reajuste, mas as reuniões de caráter extraordinárias deverão sofrer limitações. “Apenas oito reuniões remuneradas poderão ser feitas, qualquer outra além disso ficará por conta do esforço gratuito de cada deputado”.
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