sábado, 28 de abril de 2007

Aberta discussão sobre eleição casada em 2010

Alessandro Malveira Especial para o Jornal A CRÍTICA..

Principal argumento a favor das eleições casadas é o econômico, que, segundo o deputado federal Flávio Dino (PCdoB- MA) , renderia ao País uma economia de R$ 1 bilhão já em 2008 Alessandro MalveiraEspecial para a A CRÍTICAO Congresso Nacional discute a possibilidade que as eleições de 2010 sejam gerais, com votação de cargos executivos e legislativos nos níveis federal, estadual e municipal. Com isso, além de eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, talvez o brasileiro tenha de escolher também prefeitos e vereadores. A proposta de emenda constitucional (PEC) 06/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB - MA), e a PEC 28/07, do senador Leomar Quintanilha (PMDB - TO), propõem as eleições gerais. Fortes argumentos pró e contra as propostas foram apresentados e os parlamentares se dividem sobre o tema. A discussão está aberta. "Essa não é uma questão simples em um País continental como o nosso. Em princípio, a idéia é boa, mas algumas dificuldades têm de ser equacionadas. A grande quantidade de eleições vira mais uma obrigação que um ritual democrático. Um problema seria a polarização do debate entre a eleição para presidente e para governador deixando em segundo plano a eleição municipal, especialmente em cidades pequenas. O mesmo se aplica aos mandatos proporcionais, de vereador e deputado", avaliou o sociólogo e professor da UFAM Luiz Antônio Nascimento.O principal argumento a favor das eleições casadas é o econômico, que, segundo Flávio Dino, renderia ao País uma economia de R$ 1 bilhão já em 2008. Além da economia, a medida também resolveria o problema da manobra em que os titulares saem no meio dos mandatos para concorrer a novas eleições, deixando vices e suplentes inexpressivos em cargos para os quais não receberam votos. "Acho que a questão é deixarmos de ter eleições a cada dois anos. As preocupações eleitoreiras terminam por engessar os municípios, tudo o que é importante pára, mesmo nas eleições estaduais e federais. Vereadores faltam sessões ou se licenciam, prefeitos vão para palanques. É prioridade resolvermos esse problema", argumenta a deputada federal Ana Isabel (PMDB- PA).Contra a sincronização das eleições está a complexidade de tal eleição e campanha, com discussão sobre temas tão diferentes e mesmo da votação em si, com 30 teclas para serem digitadas. Como fazer os dois pleitos coincidirem é outro complicador. Entre as propostas para resolver essa questão está a extensão dos mandatos municipais atuais, com a eleição de prefeito e vereadores para um mandato tampão."A proposta de eleições casadas tem a vantagem de evitar eleições de dois em dois anos, o que, em muitos sentidos, engessa o País, mas tem desvantagens em um País com tantos problemas de educação, onde o povo mal consegue entender um texto e onde existe a tragédia do analfabetismo. Precisamos mesmo é de educação. é a partir daí que melhoraremos nossa democracia", ponderou o deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP).

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