Juiz de Manaus é afastado do cargo

Um outro magistrado envolvido numa grande polêmica também deve manter o salário de R$ 19 mil. Trata-se de um juiz de Manaus que há oito meses mandou soltar 38 presos perigosos durante um plantão. Ele pode ser aposentado compulsoriamente.

Francisco Athayde assumiu o plantão na Semana da Pátria. De uma só vez, mandou soltar 38 presos perigosos, incluindo traficantes e condenados por homicídios.

Procurado na época para explicar a atitude, ele tentou intimidar a equipe de reportagem. “Eu vou processar vocês por calúnia e difamação”, ele disse.

O juiz chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por 30 dias, mas voltou ao trabalho logo em seguida.

Depois de oito meses, o relator do processo administrativo sobre o caso decidiu recomendar ao Tribunal que ele seja afastado do trabalho. Falta definir, contudo, de que forma isso seria feito.

Um caminho é aplicar a aposentadoria compulsória, em que ele receberia salário proporcional ao tempo de serviço e poderia advogar;

O outro é colocá-lo em disponibilidade remunerada; neste caso, ele continuaria ganhando o salário de R$19 mil, mas não poderia exercer cargos públicos ou trabalhar como advogado.

O Tribunal informou que a decisão sobre a punição será tomada até o fim deste mês. O relatório dividiu os desembargadores. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo votou contra a aposentadoria; o desembargador Francisco Auzier votou pela aposentadoria compulsória: “Eu acho que dever ser compulsório. A gente também não pode pegar o camarada, amarrar uma corda no pescoço dele e jogar no meio do rio“, justificou.

Dos 38 presos soltos pelo juiz Francisco Athayde, apenas cinco foram capturados pela polícia. Os outros 33 continuam foragidos. Entre eles, está um grupo de traficantes colombianos preso pela Polícia Federal no ano passado, depois de dois anos de uma investigação trabalhosa.

A polícia do Amazonas admite que será difícil chegar aos bandidos novamente. “Talvez nós nunca conseguiremos recapturar todos eles, principalmente porque havia estrangeiros, que não ficaram mais no país“, disse o secretário de segurança do estado, Francisco Sá Cavalcante.